Digital Bloom Mastery (DBM)
Termos & Condições e Programa de Afiliados / AGB & Affiliate-Programm
Bem-vindo ao Programa de Afiliados da Digital Bloom Mastery (DBM)! ■ Obrigado por fazer parte deste programa.
Este documento contém os Termos & Condições de compra, uso e revenda do curso, bem como as
regras do Programa de Afiliados. Ao participar, concordas de forma vinculativa com estas diretrizes.
Violações levam à exclusão imediata e podem ter consequências legais.
1. Identificação da Empresa
Digital Bloom Mastery GmbH
Responsável: Jéssica Pereira
Sede: Reinach AG, Suíça
UID: CHE-265.090.558
Contacto: support@digitalbloommastery.com
2. Descrição do Produto
O curso é um produto digital composto por vídeos, PDFs, ferramentas, templates e materiais adicionais. O acesso é pessoal e intransmissível. Não garante resultados financeiros ou profissionais, servindo apenas para fins educacionais.
3. Condições de Compra
Preço: 497€, com opção de 3 parcelas obrigatórias, não reembolsáveis. O acesso só é concedido após pagamento da primeira parcela. Falta de pagamento implica bloqueio imediato, cobrança formal e possível ação judicial (Betreibung) na Suíça.
4. Política de Reembolso
Não há devoluções, por se tratar de acesso digital imediato.
5. Recolha de Dados
É obrigatório fornecer nome, e-mail, morada e telefone. Os dados são usados para registo, acesso e possíveis ações legais.
6. Licença de Uso e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos são protegidos por direitos de autor. É proibida a cópia, divulgação ou revenda não autorizada.
7. Revenda Autorizada (Afiliados)
Ao comprar, podes revender através do programa oficial, com comissão de 85% sobre o valor líquido (após IVA e comissão da plataforma). Venda apenas pelo link oficial.
8. Relação entre as Partes
O afiliado é independente, não sendo funcionário nem representante legal.
9. Conduta na Comunidade
Proibido bullying, difamação, criar grupos paralelos ou promover produtos não autorizados.
10. Confidencialidade
O aluno compromete-se a manter em sigilo todas as informações internas do curso.
11. Direitos de Imagem
Conteúdos partilhados voluntariamente podem ser usados para fins de marketing.
12. Limitação de Responsabilidade
Não há garantias de sucesso ou ganhos. Exemplos e testemunhos são apenas ilustrativos.
13. Indemnização
O comprador indemniza a empresa por danos causados por uso indevido.
14. Jurisdição
Contrato regido pela lei suíça. Foro exclusivo Reinach/Aarau AG.
15. Modificações
A DBM pode alterar estes termos a qualquer momento.
16. Aceitação
Ao comprar, o aluno declara que leu e aceitou integralmente os termos.
17. Programa de Afiliados & Direitos de Distribuição
• Links de afiliado são gerados automaticamente.
• Se dois links forem usados, prevalece o último clique.
• Cupons só podem ser divulgados se atribuídos oficialmente.
• Comissões são calculadas sobre o valor líquido (após IVA e taxa da plataforma).
• Não há comissões em pedidos encaminhados a cobrança judicial (Inkasso/Betreibung), mesmo se pagos depois.
• Permitido: divulgação em redes sociais e meios autorizados.
• Proibido: spam, falsas promessas, testemunhos não autorizados.
• Afiliados devem cumprir RGPD e lei suíça contra concorrência desleal (UWG).
• Violações resultam em exclusão imediata e perda de comissões.
18. Proibição de Difamação e Proteção da Reputação
É estritamente proibido publicar, partilhar ou divulgar informações falsas, difamatórias, ofensivas ou prejudiciais sobre Jéssica Pereira, o curso DBM ou a equipa. Também é proibido criar comentários ou campanhas que prejudiquem a reputação da empresa. O incumprimento implica exclusão imediata do curso e do programa de afiliados, perda de comissões e possível ação judicial por difamação e danos à reputação.
