Termos e Condições – Produtos Digitais e Sessões Individuais
Ao adquirir quaisquer produtos ou serviços desta loja, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os seguintes termos e condições:
1. Natureza dos Produtos
Todos os produtos e serviços disponibilizados nesta loja são digitais e de acesso imediato, incluindo (mas não se limitando a):
Cursos online e módulos formativos
Ebooks, guias e manuais digitais
Templates, planners e materiais editáveis
Produtos com licenças PLR/MRR
Acesso à comunidade privada e conteúdos exclusivos
Sessões estratégicas, mentorias individuais ou acompanhamento personalizado
2. Política de Reembolso – Produtos Digitais
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, artigo 17.º, n.º 1, alínea l), o direito de livre resolução (reembolso) não se aplica a conteúdos digitais fornecidos através de suporte não material, quando a execução tenha início com o consentimento expresso do consumidor e o consumidor reconheça que perde o direito de resolução.
Ao finalizares a compra, estás a:
Confirmar que o conteúdo é digital e de acesso imediato
Autorizar o início da execução do serviço
Abdicar do direito a reembolso após o início do acesso
➡️ Por este motivo, não serão efetuados reembolsos em produtos digitais adquiridos, exceto em caso de erro técnico devidamente comprovado e não resolvido.
3. Política de Cancelamento – Mentorias Individuais e Sessões Estratégicas
A marcação de qualquer mentoria ou sessão estratégica é considerada compromisso firme e pessoal.
Em caso de desistência, ausência ou cancelamento por parte da cliente, não será efetuado qualquer reembolso, independentemente do motivo.
Não são aceites remarcações fora do prazo estipulado previamente (quando aplicável).
O não comparecimento implica a perda do direito à sessão, sem possibilidade de reembolso ou substituição.
Este ponto garante o respeito mútuo pelo tempo reservado, a organização da agenda e a valorização do acompanhamento prestado.
4. Acesso e Direitos de Utilização
O acesso aos conteúdos desta loja é individual, pessoal e intransmissível.
❌ É proibida a sua partilha, revenda ou distribuição, total ou parcial, sob pena de suspensão imediata do acesso e eventual responsabilização legal.
5. Suporte Técnico
Em caso de dificuldade de acesso ou erro técnico, podes contactar a equipa através do e-mail
📧 geral@glowupcircle.pt
