Digital Bloom Mastery (DBM)
Termos & Condições e Programa de Afiliados / AGB & Affiliate-Programm
Bem-vindo ao Programa de Afiliados da Digital Bloom Mastery (DBM)! • Obrigado por fazer parte deste programa.
Este documento contém os Termos & Condições de compra, uso e revenda do curso, bem como as regras do Programa de Afiliados. Ao participar, concordas de forma vinculativa com estas diretrizes
Violações levam à exclusão imediata e podem ter consequências legais.
1. Identificação da Empresa
Digital Bloom Mastery GmbH Responsável: Jéssica Pereira
Sede: Reinach AG, Suíça
UID: CHE-265.090.558
Contacto: support@digitalbloommastery.com
2. Descrição do Produto
O curso é um produto digital composto por vídeos, PDFs, ferramentas, templates e materiais adicionais. O acesso é pessoal e intransmissível. Não garante resultados financeiros ou profissionais, servindo apenas para fins educacionais.
3. Condições de Compra
Preço: 497€, com opção de 3 parcelas obrigatórias, não reembolsáveis. O acesso só é concedido após pagamento da primeira parcela. Falta de pagamento implica bloqueio imediato, cobrança formal e possível ação judicial (Betreibung) na Suíça.
4. Política de Reembolso
Não há devoluções, por se tratar de acesso digital imediato.
5. Recolha de Dados
É obrigatório fornecer nome, e-mail, morada e telefone. Os dados são usados para registo, acesso e possiveis ações legais.
6. Licença de Uso e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos são protegidos por direitos de autor. É proibida a cópia, divulgação ou revenda não autorizada.
7. Revenda Autorizada (Afiliados)
Ao comprar, podes revender através do programa oficial, com comissão de 85% sobre o valor líquido (após IVA e comissão da plataforma). Venda apenas pelo link oficial.
8. Relação entre as Partes
O afiliado é independente, não sendo funcionário nem representante legal.
9. Conduta na Comunidade
Proibido bullying, difamação, criar grupos paralelos ou promover produtos não autorizados.
10. Confidencialidade
O aluno compromete-se a manter em sigilo todas as informações internas do curso.
11. Direitos de Imagem
Conteúdos partilhados voluntariamente podem ser usados para fins de marketing.
12. Limitação de Responsabilidade
Não há garantias de sucesso ou ganhos. Exemplos e testemunhos são apenas ilustrativos.
13. Indemnização
O comprador indemniza a empresa por danos causados por uso indevido.
14. Jurisdição
Contrato regido pela lei suíça. Foro exclusivo Reinach/Aarau AG.
15. Modificações
A DBM pode alterar estes termos a qualquer momento.
16. Aceitação
Ao comprar, o aluno declara que leu e aceitou integralmente os termos.
17. Programa de Afiliados & Direitos de Distribuição
Links de afiliado são gerados automaticamente.
Se dois links forem usados, prevalece o último clique.
Cupons só podem ser divulgados se atribuídos oficialmente.
Comissões são calculadas sobre o valor líquido (após IVA e taxa da plataforma).
Não há comissões em pedidos encaminhados a cobrança judicial (Inkasso/Betreibung), mesmo se pagos depois.
Permitido: divulgação em redes sociais e meios autorizados.
Proibido: spam, falsas promessas, testemunhos não autorizados.
Afiliados devem cumprir RGPD e lei suíça contra concorrência desleal (UWG).
Violações resultam em exclusão imediata e perda de comissões.
18. Proibição de Difamação e Proteção da Reputação
É estritamente proibido publicar, partilhar ou divulgar informações falsas, difamatórias, ofensivas ou prejudiciais sobre Jéssica Pereira, o curso DBM ou a equipa. Também é proibido criar comentários ou campanhas que prejudiquem a reputação da empresa. O incumprimento implica exclusão imediata do curso e do programa de afiliados, perda de comissões e possível ação judicial por difamação e danos à reputação.
TERMOS E CONDIÇÕES – PRODUTOS PRÓPRIOS (ISABEL MORAIS)
1. Identificação
Os presentes Termos e Condições aplicam-se exclusivamente aos produtos digitais próprios de Isabel Morais, vendidos nesta loja, criados e disponibilizados pela promotora desta página.
2. Natureza dos Produtos
Os produtos próprios comercializados por Isabel Morais são digitais, entregues em formato online, incluindo mas não se limitando a:
ebooks, ficheiros digitais, aulas gravadas, conteúdos educativos, áreas de membros ou materiais equivalentes.
Não existe envio de qualquer produto físico.
3. Acesso e Entrega
Após confirmação do pagamento, o acesso ao produto é disponibilizado automaticamente ou através das instruções enviadas para o endereço de e-mail fornecido no momento da compra.
É da responsabilidade do comprador garantir que os dados fornecidos no momento da compra estão corretos, especialmente o endereço de e-mail.
4. Política de Reembolsos
Devido à natureza digital dos produtos, não são efetuados reembolsos, trocas ou devoluções após a entrega do conteúdo, salvo disposição legal obrigatória em contrário.
Ao concluir a compra, o comprador declara estar ciente e aceitar esta condição.
5. Uso do Conteúdo e Revenda (Afiliação)
Todo o conteúdo disponibilizado nos produtos próprios de Isabel Morais é protegido por direitos de autor.
A revenda dos produtos é permitida exclusivamente nos casos em que o comprador adquire o produto com direito de afiliação, devendo respeitar integralmente as condições definidas no respetivo programa de afiliados.
É estritamente proibido:
copiar ou reproduzir o conteúdo;
distribuir ou partilhar gratuitamente o material;
revender o produto fora do sistema oficial de afiliação;
utilizar o conteúdo para fins comerciais não autorizados;
modificar, adaptar ou reivindicar autoria do conteúdo sem autorização prévia e escrita da promotora.
O incumprimento destas condições poderá resultar na perda do direito de afiliação, suspensão do acesso ao produto e eventual aplicação de medidas legais.
6. Programa de Afiliados
Os produtos próprios de Isabel Morais podem incluir a possibilidade de participação num programa de afiliados, permitindo ao comprador promover e revender o produto de acordo com as regras definidas.
A promotora reserva-se o direito de:
alterar as condições do programa de afiliados;
suspender ou cancelar a afiliação em caso de uso indevido, fraude ou incumprimento dos presentes Termos e Condições.
7. Responsabilidade
Os produtos disponibilizados têm caráter educativo e informativo.
Isabel Morais não garante resultados específicos, uma vez que os resultados dependem de fatores individuais, aplicação prática, dedicação, consistência e circunstâncias externas ao conteúdo adquirido.
8. Alterações
Isabel Morais reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações aplicáveis a partir da data da sua publicação nesta página.
9. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os produtos próprios, o comprador poderá entrar em contacto através dos meios de contacto disponibilizados nesta loja.
Declaração Final
Ao efetuar uma compra nesta loja, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
