Termos e Condições de Venda de Produtos Digitais
Última atualização: 15/10/2025
Ao adquirir ou utilizar os nossos produtos digitais, concorda com os seguintes termos e condições. Se não concordar com algum ponto, não deverá utilizar os nossos serviços ou produtos.
1. Definições
Produto Digital: Qualquer conteúdo entregue em formato eletrónico, incluindo, mas não limitado a, e-books, cursos online, softwares, templates, audiobooks, gráficos, vídeos e outros conteúdos digitais.
Cliente: Pessoa singular ou colectiva que adquire produtos digitais através do nosso site ou plataformas associadas.
Licença: Autorização concedida ao Cliente para utilizar o Produto Digital nos termos definidos neste documento.
2. Aceitação dos Termos
Ao comprar ou utilizar um Produto Digital da MileneSantosDigital, o Cliente concorda em cumprir estes Termos e Condições. A utilização dos nossos produtos implica aceitação total das condições aqui descritas.
3. Entrega do Produto
Os produtos digitais serão disponibilizados imediatamente após a confirmação do pagamento, através de download, e-mail ou acesso a plataforma online.
Não nos responsabilizamos por falhas técnicas no dispositivo ou na rede do Cliente que impeçam o acesso ao produto.
É responsabilidade do Cliente assegurar que o seu dispositivo suporta o formato do produto digital adquirido.
4. Licença e Propriedade Intelectual
Ao adquirir um Produto Digital, o Cliente recebe uma licença pessoal, intransferível e limitada para uso do produto.
É estritamente proibida a redistribuição, revenda, partilha ou publicação do produto, no todo ou em parte, sem autorização escrita da MileneSantosDigital.
Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor e marca, permanecem exclusivamente com a MileneSantosDigital ou com terceiros licenciadores.
Qualquer violação desta cláusula poderá resultar em ação judicial e compensação por danos.
5. Política de Reembolso
Devido à natureza digital dos produtos, não oferecemos reembolsos, salvo em caso de falha técnica comprovada na entrega do produto.
Para reportar problemas, contacte-nos através de bffdomarketing@gmail.com.
Em caso de problemas técnicos, comprometemo-nos a disponibilizar suporte adequado para garantir o acesso ao produto adquirido.
6. Responsabilidades do Cliente
O Cliente é responsável por utilizar o produto digital de forma legal e ética, de acordo com a legislação em vigor.
A MileneSantosDigital não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou prejuízos decorrentes da utilização inadequada ou ilegal dos produtos digitais.
7. Proteção contra Pirataria
Todos os produtos digitais podem conter medidas de proteção, como marcas de água digitais, códigos de acesso ou restrições de download.
Qualquer tentativa de contornar estas medidas será considerada violação grave destes Termos e Condições.
8. Alterações aos Termos
A MileneSantosDigital reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
Quaisquer alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente.
Recomenda-se ao Cliente que consulte regularmente os termos atualizados.
9. Legislação e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca da Suíça, com renúncia a qualquer outro.
10. Contacto
Para questões ou esclarecimentos relativos a estes Termos e Condições ou aos nossos produtos digitais:
