TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Titular: Purification Afonso Soares
Email: puritasoares1@gmail.com
Morada: Na Popielowke 35, 32-086 Zielonki, Cracóvia
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1. OBJETO
Os presentes Termos e Condições regulam a venda de produtos digitais e serviços de mentoria disponibilizados pela entidade acima identificada, através de plataformas online.
Ao adquirir qualquer produto ou serviço, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.
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2. NATUREZA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
Os produtos disponibilizados são exclusivamente digitais (ex: cursos, e-books, conteúdos online) e/ou serviços de mentoria.
O acesso é fornecido após confirmação de pagamento.
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3. POLÍTICA DE NÃO REEMBOLSO
Devido à natureza digital dos produtos e à entrega imediata do conteúdo, não são efetuados reembolsos em nenhuma circunstância.
Ao efetuar a compra, o cliente aceita expressamente que:
• Renuncia ao direito de livre resolução
• Não poderá solicitar devolução do valor pago, total ou parcial
Esta política aplica-se igualmente a serviços de mentoria, independentemente de utilização total ou parcial.
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4. PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS
Caso o cliente opte por pagamento em prestações:
• Compromete-se a pagar a totalidade do valor acordado
• A desistência ou não utilização do produto/serviço não invalida a obrigação de pagamento
• O incumprimento poderá resultar em ações legais e/ou cobrança por entidades competentes
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5. AUSÊNCIA DE GARANTIA DE RESULTADOS
Os produtos e serviços disponibilizados têm caráter educativo e informativo.
Não é garantido qualquer tipo de resultado financeiro, profissional ou pessoal.
O sucesso depende exclusivamente de fatores individuais, tais como:
• esforço
• consistência
• aplicação prática
• contexto pessoal e profissional
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6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado é propriedade exclusiva do titular.
É expressamente proibido:
• copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos
• partilhar acessos com terceiros
• revender, disponibilizar ou divulgar o material sem autorização
Qualquer violação poderá resultar em:
• remoção imediata de acesso
• ações legais
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7. USO PESSOAL E INTRANSMISSÍVEL
O acesso aos produtos e serviços é:
• individual
• pessoal
• intransmissível
O cliente não pode ceder, vender ou partilhar o seu acesso.
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8. CONDUTA DO UTILIZADOR
O cliente compromete-se a:
• manter comportamento respeitoso em mentorias e comunidades
• não praticar assédio, difamação ou comportamento abusivo
• não promover outros produtos/serviços dentro dos espaços fornecidos
O incumprimento pode resultar em:
• expulsão imediata
• sem direito a reembolso
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9. DIREITO DE REMOÇÃO DE ACESSO
O titular reserva-se o direito de:
• suspender ou cancelar o acesso a qualquer momento
• em caso de violação dos termos
Sem direito a qualquer compensação ou reembolso.
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10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O titular não se responsabiliza por:
• decisões tomadas pelo cliente com base nos conteúdos
• resultados obtidos ou não obtidos
• perdas financeiras ou danos indiretos
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11. CHARGEBACKS E DISPUTAS
Ao efetuar a compra, o cliente concorda em não iniciar disputas ou chargebacks injustificados.
Em caso de tentativa de chargeback:
• serão apresentadas provas de aceitação destes termos
• poderão ser iniciadas ações legais
• o cliente poderá ser responsabilizado por custos adicionais
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12. ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Os presentes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo as alterações aplicáveis a novas compras.
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13. LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável no país de residência do titular.
