Política de Privacidade
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e ter conhecimento da forma como as informações que disponibilizar serão tratadas pela Digital Bloom Mastery GmbH, sociedade de responsabilidade limitada de direito suíço, doravante designada por Prestadora. A Prestadora reserva-se ao direito de alterar a presente Política de Privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.
A proteção da privacidade dos dados pessoais é um compromisso fundamental nosso, para com o titular dos dados pessoais que utiliza as nossas plataformas digitais e/ou serviços. A presente Política de Privacidade serve para explicar quais os dados pessoais que são recolhidos, para que finalidades são usados, qual o tratamento, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto a fim de exercer os seus direitos.
A presente página tem como objetivo dar a conhecer aos utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais. Os mesmos são recolhidos e tratados de forma a cumprir o disposto na legislação suíça em vigor, nomeadamente a Lei Federal sobre a Proteção de Dados, de 25 de setembro de 2020.
De modo a garantir a sua privacidade na medida do possível, respeitamos os seguintes valores essenciais e fundamentais:
Direitos das pessoas: Respeitamos os seus direitos, previstos na legislação aplicável sobre privacidade (incluindo o direito de acesso, correção ou eliminação dos seus dados pessoais, em conformidade com essa legislação);
Recolha limitada: Limitamos as informações que recolhemos e utilizamos apenas aquelas que são necessárias para a venda dos nossos infoprodutos e/ou dos nossos serviços;
Informação: Informamos sempre sobre o motivo e a forma como utilizamos os seus dados pessoais. O processo está descrito na presente Política de Privacidade;
Segurança: Tomamos as medidas adequadas com o objetivo de proteger os seus dados pessoais, e exigimos o mesmo das partes que trabalham connosco. A Prestadora testa, de forma contínua, os seus sítios de web.
A nossa Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos os nossos valores fundamentais, como utilizamos os dados dos utilizadores, como respeitamos e protegemos o direito à privacidade de cada Cliente. Aconselhamos uma leitura cuidada da presente declaração, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os seus dados pessoais quando compra os nossos infoprodutos e serviços no nosso website..
A responsável pela recolha e pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Prestadora, que lhe presta todo o apoio e que decide quais os dados recolhidos, meios e finalidades para os quais os dados são usados.
Apenas são retidas informações pelo tempo necessário para fornecer o serviço ou informação solicitada. Quando armazenamos dados, protegemo-los dentro dos meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
A Prestadora é responsável pela monitorização da conformidade do tratamento dos dados, de acordo com as exigências legais em vigor, assim como pela prestação de esclarecimentos ao Preposto Federal para a Proteção de Dados e a Transparência, autoridade suíça de controlo em matéria de proteção de dados.
Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com os seus dados e com as informações pessoais, entre em contacto conosco, através do endereço de correio eletrónico support@digitalbloommastery.com .
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando nos for exigido por lei.
Os dados pessoais objeto de tratamento incluem: nome, morada postal, endereços de correio eletrónico, números de contacto, documento de identificação fiscal, dados sobre visitas do cliente ao website ou das comunicações eletrónicas efetuadas.
A Política de Privacidade da Prestadora aborda determinados direitos que o utilizador pode exercer. Entre eles encontra-se o direito a retirar o consentimento, isto é, a qualquer momento, o utilizador pode opor-se ou solicitar que seja retirado o seu consentimento a um tratamento de dados.
O utilizador pode cancelar a inscrição a qualquer momento e solicitar que os seus dados sejam excluídos através do endereço de correio eletrónico support@digitalbloommastery.com .
Os dados pessoais poderão ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, para fins de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais, nos termos da legislação suíça aplicável.
Poderão ser utilizados para outras finalidades, tais como, envio de reclamações e sugestões, conhecer novos serviços e novidades na oferta do negócio por parte da Prestadora.
Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei e conforme detalhado mais abaixo, na secção "Prazos de Conservação dos Dados Pessoais".
A Prestadora respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website, e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar, nos termos da legislação suíça em vigor.
No cumprimento da nLPD, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos é da responsabilidade da Digital Bloom Mastery GmbH, portadora do número de identificação de empresa (UID) CHE-229.549.941, com sede em KWC-Gasse 12c, 5726 Unterkulm, Suíça.
Direitos do Titular de Dados Pessoais
Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, o utilizador dispõe dos seguintes direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais:
Direito de acesso: Tem o direito de solicitar a confirmação de que a Prestadora trata os seus dados pessoais e, caso pretenda, aceder aos seus dados pessoais e a informações adicionais. Mediante solicitação, a Prestadora facultará também uma cópia dos dados pessoais que estiverem a ser tratados à data;
Direito de retificação: Tem o direito de solicitar à Prestadora que retifique, altere ou complete os seus dados pessoais, nas situações em que os dados estejam incorretos ou incompletos;
Direito a retirar o consentimento: Tem o direito de revogar o seu consentimento ao envio de comunicações comerciais, em qualquer momento, seguindo as instruções em qualquer comunicação comercial ou enviando um e-mail para a Prestadora. Se a Prestadora utilizar os seus dados pessoais com base no seu consentimento, para outros motivos que não a comunicação comercial, pode revogar o seu consentimento enviando-nos um e-mail para support@digitalbloommastery.com ;
Direito à portabilidade dos dados: na medida em que utilizamos os seus dados pessoais para a execução de um contrato consigo e que os dados pessoais são tratados por meios automatizados, tem o direito de receber todos esses dados pessoais que facultou à Prestadora num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, podendo solicitar, igualmente, que sejam transferidos para outro responsável pelo tratamento de dados, quando tecnicamente viável;
Direito de oposição: tem o direito de se opor à respetiva utilização. Neste caso, a Prestadora suspende imediatamente a utilização dos seus dados, exceto nos casos em que haja interesses legítimos imperiosos para a respetiva utilização ou se a Prestadora necessitar deles para o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial;
Direito de apresentar uma reclamação: Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto do Preposto Federal para a Proteção de Dados e a Transparência, enquanto autoridade suíça de controlo, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringem a presente Política de Privacidade ou a legislação aplicável.
Tratamento de Dados Pessoais de Menores
De acordo com as regras gerais de capacidade previstas no Código Civil suíço, o tratamento de dados pessoais de menores carece, em regra, do consentimento dos titulares das responsabilidades parentais, salvo quando o menor disponha de capacidade de discernimento suficiente para prestar o seu próprio consentimento, tendo em conta a natureza do tratamento em causa.
A Prestadora não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento expresso, livre, informado e verificável dos seus representantes legais, quando este seja legalmente exigido.
Caso venha a ser detetado o tratamento de dados pessoais de menores sem o consentimento legalmente exigido, esses dados serão prontamente eliminados, logo que tal situação seja identificada ou comunicada à Prestadora.
Se tiver alguma dúvida relacionada com o tratamento de dados de menores, envie-nos uma mensagem, para o endereço de correio eletrónico: support@digitalbloommastery.com .
Transmissão de Dados Pessoais
A Prestadora poderá transferir dados para um país fora da Suíça com o objetivo de melhorar o funcionamento das suas plataformas digitais e/ou a prestação dos seus serviços. Nesses casos, a Prestadora assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis, nomeadamente do artigo 16.º da nLPD, verificando se o país de destino assegura um nível de proteção adequado, de acordo com a lista publicada pelo PFPDT, ou recorrendo a garantias adicionais, tais como cláusulas contratuais-tipo reconhecidas por essa autoridade.
Sempre que aplicável, os seus dados pessoais serão também transferidos para o parceiro responsável pelo processamento de cada uma das suas encomendas, no âmbito de um contrato de subcontratação de tratamento de dados que assegura o cumprimento das obrigações legais aplicáveis por parte desse parceiro.
Segurança dos Dados Pessoais
O presente website está elaborado de forma que sempre que seja recolhida ou utilizada informação pessoal, os dados sejam encriptados através de protocolo seguro (HTTPS/TLS). Esta tecnologia protege os dados, nomeadamente da interceção fraudulenta e, como tal, minimiza o risco associado.
Prazos de Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período estritamente necessário à prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha, em conformidade com os princípios da nLPD.
Sem prejuízo do disposto supra, os dados poderão ser conservados por períodos superiores, nos seguintes casos:
Cumprimento de obrigações legais — Quando o tratamento seja necessário para cumprimento de obrigações legais a que a Prestadora esteja sujeita, nomeadamente em matéria contabilística e fiscal. Nestas situações, os dados pessoais poderão ser conservados por um período de dez (10) anos, conforme o disposto no artigo 958.º-f do Código das Obrigações suíço, relativo à conservação de livros e documentos contabilísticos;
Exercício ou defesa de direitos — Quando o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, os dados poderão ser conservados até ao trânsito em julgado da decisão e ao cumprimento das obrigações dela decorrentes;
Prevenção e repressão de infrações penais — Quando os dados sejam tratados para fins de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais, nos termos da legislação suíça aplicável, os dados poderão ser conservados pelo período necessário à prossecução desses fins, incluindo durante o decurso do processo penal e até ao cumprimento integral da decisão judicial condenatória.
Decorridos os prazos de conservação acima referidos, os dados pessoais serão eliminados de forma segura ou, sempre que possível e adequado, anonimizados de modo irreversível, sem prejuízo das obrigações legais em vigor.
Violação de Dados Pessoais
Em caso de violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou o acesso a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, a Prestadora compromete-se a:
Avaliar, sem demora injustificada, a natureza da violação e os respetivos impactos sobre os titulares dos dados;
Notificar o Preposto Federal para a Proteção de Dados e a Transparência logo que possível, sempre que a violação seja suscetível de resultar num risco elevado para a personalidade ou os direitos fundamentais do titular, nos termos do artigo 24.º da nLPD;
Comunicar a violação aos titulares dos dados, sempre que tal seja necessário à sua proteção ou exigido pelo PFPDT, descrevendo de forma clara e simples a natureza da violação, as possíveis consequências e quais as medidas adotadas ou propostas para mitigar os seus efeitos;
Registar internamente todas as violações de dados pessoais, incluindo os factos relacionados com estas, os seus efeitos e as medidas de mitigação adotadas.
A Prestadora adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados e para garantir um nível de segurança adequado ao risco associado ao tratamento dos dados.
Alterações na Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com as alterações legais que possam ocorrer, com o objetivo de proteger o cliente, mantendo os seus dados seguros e acessíveis.
Contacte-nos
Se tiver alguma dúvida sobre a presente Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais em geral, envie-nos uma mensagem, através de correio eletrónico para o endereço support@digitalbloommastery.com e certifique-se de que indica a natureza da sua questão.
Política de Cookies
Para poder prestar um serviço mais personalizado e de agrado aos visitantes, a Prestadora utiliza cookies para recolher e guardar informações. Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é enviado do servidor do website para o browser do utilizador e armazenado no respetivo dispositivo.
O acesso e navegação na presente página está sujeito à aceitação prévia dos cookies não essenciais, nos termos abaixo descritos, sem prejuízo do acesso ao website para efeitos de consulta da presente Política.
Os cookies são pequenos ficheiros transferidos para o dispositivo do utilizador através do navegador, que permitem ao site reconhecer o browser em visitas subsequentes, e que se dividem em cookies estritamente necessários (não sujeitos a consentimento prévio) e cookies não essenciais, como os de análise/estatística e de marketing (sujeitos a consentimento prévio), em conformidade com a Lei Federal das Telecomunicações suíça (LTC) e com a nLPD.
A utilização de cookies não essenciais visa o aumento da eficiência do website, permitindo compreender a utilização feita pelos visitantes para efeitos de melhoria e aperfeiçoamento dos serviços prestados, sempre com base no consentimento prévio do utilizador.
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